Reitor reúne equipe gestora e discute programas de capacitação e qualificação dos servidores


O reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Francisco Nairton, reuniu na manhã desta sexta-feira, 13, a equipe de pró-reitores e diretores de cada setor da reitoria com o objetivo de ressaltar os esforços realizados pela gestão quanto às ações de capacitação e qualificação aos servidores do instituto.

Diante das discussões acerca da suspensão de bolsas do programa Pró-Qualificar aos técnicos administrativos em educação (TAEs) do IFTO, Nairton fez um balanço das ações já realizadas junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e ao Ministério da Educação (MEC) objetivando a alteração da Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que impede a concessão de bolsas aos servidores técnicos administrativos da rede federal de ensino.

“Sempre priorizamos a categoria sem distinção. Quando criamos os programas no IFTO, pensamos incluir essas medidas alinhadas à missão do instituto, sabendo que essa categoria não poderia ficar de fora. É de suma importância ter os nossos servidores qualificados para o bom desempenho de suas atividades” frisou o reitor. Francisco Nairton reforçou que, imediatamente após o parecer da Procuradoria Federal junto ao IFTO, exposto no Memorando n.º 80/2015, a gestão empenhou-se em buscar a alteração na lei de modo a garantir a manutenção dos programas de incentivos à capacitação e qualificação criados pelo IFTO. “Incluímos por três vezes essa discussão nas pautas do Conif” destacou.

 

Na ocasião, após explanar o assunto com os dirigentes, ficou acordado que será enviado pela reitoria do IFTO um ofício nesta sexta, à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), com a proposta de alteração da Lei n.º 11.892, em especial, a solicitação de modificação do termo “docentes” para “servidores” disposto no §6º do art. 5º da lei. O intuito é reforçar a manutenção, dentro da legalidade, da concessão de bolsas no âmbito do IFTO.

Com o propósito de ampliar os esclarecimentos à comunidade e oportunizar um momento para receber os questionamentos da categoria, bem como sanar dúvidas, será realizada nos próximos dias, uma reunião com representantes dos servidores técnicos administrativos no Conselho Superior (Consup), um representante de cada Comissão Interna de Supervisão (CIS) do IFTO, além de representantes das seções sindicais. Além disso, ainda em novembro, será realizada uma reunião extraordinária do Consup, com o objetivo de analisar a demanda referente à percepção de bolsas por parte dos técnicos administrativos em educação.

Também durante a reunião, o reitor anunciou que será composta uma comissão para tratar de alteração no regulamento do Programa Pró-Qualificar para discussão e proposição de formas de reembolso aos TAEs em capacitação. Esta comissão será composta por representantes de servidores técnicos administrativo de seções sindicais e representantes da CIS.

Ao final, Nairton reforçou novamente a transparência dos atos e os empenhos da gestão quanto às políticas de valorização dos servidores do IFTO. Confira em anexo o ofício encaminhado ao MEC nesta sexta-feira.

Mayana Matos